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Comunicado
foi feito informalmente, por
mensagem. Segundo Carlos
Baigorri, a empresa disse que
só irá suspender acesso dos
usuários se recursos forem
desbloqueados pela Justiça
O
presidente da Agência
Nacional de Telecomunicações
(Anatel), Carlos
Baigorri, afirmou no
domingo, 1/8, que a empresa Starlink
comunicou a ele que não vai
cumprir a decisão do ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo
Tribunal Frederal (STF),
de suspender o acesso de seus
usuários à rede social X. A
Starlink avisou a Anatel de
que não vai cumprir a ordem
até que as contas da empresa,
bloqueadas também por
determinação do ministro,
sejam desbloqueadas pela
Justiça.
Procurada
pela reportagem, a defesa da
Starlink disse que não vai se
manifestar.
A
Starlink é uma provedora de
internet por satélite, e tem
mais de 200 mil usuários no
Brasil. Até a última
atualização desta
reportagem, a empresa não
havia suspendido o acesso à
rede social X para esses
usuários.
Tanto
o X quanto a Starlink são
empresas do bilionário do
Vale do Silício Elon Musk,
que é alvo de inquéritos no
STF relatados por Alexandre de
Moraes.
Desde
abril, Musk vem descumprindo
decisões judiciais ao não
bloquear perfis que disseminam
desinformação e ataques às
instituições democráticas.
Além disso, não paga multas
impostas pelo Supremo.
Como
forma de garantir o pagamento
dessas multas, na última
semana, Alexandre de Moraes
determinou o bloqueio das
contas da Starlink, por
entender que a empresa e a
rede social X operam como um
mesmo grupo econômico. Essa
decisão é criticada por
especialistas em Direito
Agora,
a Starlink está condicionando
o corte do acesso ao X à
suspensão do bloqueio de suas
contas, segundo a Anatel.
"A
gente recebeu a informação
de que a Starlink não estaria
bloqueando o acesso à
plataforma X. Ao longo do dia
entrei em contato com os
advogados da Starlink perante
a Anatel, e o que nos foi
informado agora, ao longo da
tarde, é que a Starlink não
iria bloquear o acesso ao X
enquanto não fossem liberados
os recursos bloqueados pela
Justiça associados a Starlink",
afirmou Baigorri à TV Globo.
Ele
ainda disse que já avisou o
STF sobre esse posicionamento
da provedora de internet.
"Essa
informação, assim que a
gente recebeu, já
encaminhamos ao ministro
Alexandre de Moraes para que
ele tome as medidas que
entender cabíveis",
concluiu o presidente da
Anatel.
O
STF também disse que não vai
se manifestar oficialmente.
Segundo
Baigorri, todas as mais de 20
mil operadoras de
telecomunicações do país
foram notificadas da decisão
de suspender o X. O presidente
da Anatel garantiu que a
maioria delas já bloqueou o
acesso à rede social.
Questionado
sobre quais medidas poderiam
ser tomadas se ficar
confirmado que a Starlink
está descumprindo
deliberadamente a decisão do
ministro Alexandre de Moraes,
o presidente da Anatel
respondeu:
"Importante
destacar que essa informação
nos foi passada informalmente
ainda. Vamos aguardar pra ver
se eles formalizam isso nos
autos [do processo]. Mas o que
eu posso dizer é que a
sanção máxima prevista pra
uma empresa de
telecomunicações é a
cassação da outorga. Uma vez
que tenha a cassação da
outorga, por exemplo, no caso
da Starlink, hipoteticamente,
ela não poderá mais prestar
o serviço de
telecomunicações no
Brasil", disse Carlos
Baigorri.
Suspensão
do X no Brasil
O
X está suspenso no Brasil
desde a noite de sexta-feira,
30/8, por ordem de Moraes.
A
suspensão do X foi
determinada até a rede
cumprir ordens judiciais,
pagar multas e indicar um
representante no país.
O
X fechou o escritório no
Brasil no dia 17 de agosto,
alegando que Moraes ameaçou
prender a então representante
legal da empresa no país em
caso de descumprimento de
ordens judiciais. O X disse
que essa ameaça foi feita em
decisões sigilosas, que ainda
não se tornaram de
conhecimento público.
A
Primeira Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF)
começará a julgar na
madrugada da segunda-feira,2/8,
se confirma ou não a decisão
do ministro Alexandre de
Moraes que suspendeu o
funcionamento da rede social X
no Brasil.
Bloqueio
das contas da Starlink
Diante
da falta de um representante
legal da rede social X no
Brasil, o ministro Moraes
bloqueou contas da empresa
Starlink Holding, que também
pertence ao bilionário Elon
Musk.
Em
postagem no X, a empresa
chamou as decisões de Moraes
contra a rede social de
"inconstitucionais"
e alegou que pretende recorrer
na Justiça.
O
próprio Elon Musk também se
manifestou no próprio perfil,
alegando que a SpaceX — da
Starlink — e o X (antigo
Twitter) são duas empresas
"completamente
diferentes, com acionistas
diferentes". Ele afirmou
que possui 40% da empresa.
"Então,
essa ação absolutamente
ilegal do ditador Alexandre de
Moraes pune indevidamente
outros acionistas e o povo
brasileiro", escreveu.
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