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Rust Music Bar é interditado em BH por causa de aglomeração e pessoas sem máscara

    

Fiscalização interditou 17 estabelecimentos que descumpriam protocolos sanitários

A Prefeitura de Belo Horizonte interditou 17 estabelecimentos entre os dias 26 e 28 de fevereiro por descumprimento de protocolos sanitários e duas multas foram aplicadas.

Os fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental contaram com o apoio da Guarda Municipal para fazer as intervenções no fim de semana. Uma delas aconteceu no Bairro Buritis e interditou o ‘Rust Music Bar’, que, segundo os fiscais, estava com aglomeração e ausência do uso de máscaras.

De acordo com a Subsecretaria de Fiscalização (Sufis), a partir da interdição, o proprietário do estabelecimento deve acessar o Portal de Serviços da PBH e fazer a busca pelo serviço ‘defesa contra autos emitidos pela Fiscalização’. Será necessário comprovar as medidas que serão tomadas para sanar as irregularidades apontadas no ato de interdição.

“A Sufis irá municiar o processo com outras informações sobre os atos fiscais do referido estabelecimento e será feita uma avaliação de todas essas informações levantadas, como o nível de risco que o estabelecimento causou à população, se é reincidente, entre outros fatores. Com base nessas informações, será feita uma análise caso a caso sobre a possibilidade de retirar a interdição do estabelecimento”, esclareceu a PBH.

Balanço Geral 

Em levantamento da Sufis, entre os dias 19 de março de 2020 e 28 de fevereiro de 2021 os fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental contabilizaram:

71.000 abordagens educativas; 

9.326 vistorias fiscais em estabelecimentos para verificação do cumprimento dos decretos da COVID-19; 

359 ações de interdições em estabelecimentos que insistiram em manter o funcionamento em desacordo com os decretos municipais; 53 multas foram aplicadas por descumprimento de interdição.

          

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