Jair Bolsonaro é preso em Brasília (DF); STF mantém prisão
preventiva
A medida substitui a prisão domiciliar que havia
sido imposta anteriormente e decorre de novos
elementos que indicam risco concreto de fuga e
ameaça à ordem pública
O
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na
manhã de sábado (22), em Brasília (DF). A
Polícia Federal (PF) informou que cumpriu
mandado de prisão preventiva, expedido pelo
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Tribunal Federal (STF), no âmbito da Petição
14129. A medida substitui a prisão domiciliar
que havia sido imposta anteriormente e decorre
de novos elementos que indicam risco concreto de
fuga e ameaça à ordem pública, especialmente
diante da iminência do trânsito em julgado da
revisão da Ação Penal (AP) 2668.
Segundo o STF, a decisão baseou-se em fatos
recentes apresentados pela PF, com aval da
Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre
eles, está a violação do equipamento de
monitoramento eletrônico às 0h08 do dia 22, com
indícios de tentativa de rompimento da
tornozeleira.
O
memorando do Centro Integrado de Monitoração
Eletrônica (Cime), anexado aos autos, relata que
o sistema registrou um alerta de violação na
madrugada do sábado. A equipe de escolta foi
imediatamente encaminhada ao local e constatou
que o dispositivo apresentava “marcas de
queimadura em toda sua circunferência” e
tentativa de abertura no ponto de fechamento. De
acordo com o documento, Bolsonaro afirmou ter
utilizado um ferro de solda para tentar abrir o
equipamento. A tornozeleira precisou ser
substituída.
Além da tentativa de violação, o ministro também
citou que o senador Flávio Bolsonaro (PL)
convocou no dia anterior (21), pelas redes
sociais, uma vigília em frente à casa onde o
ex-presidente cumpria prisão domiciliar desde 4
de agosto.
Em sua decisão, Moraes destacou ainda que o
condomínio onde o réu reside fica a
aproximadamente 13 km do Setor de Embaixadas
Sul, na capital federal, onde está localizada a
Embaixada dos Estados Unidos. O ministro também
lembrou que, conforme apurado nos autos,
Bolsonaro já havia planejado, em investigação
anterior que resultou em sua condenação, fugir
para a Embaixada da Argentina, por meio de
pedido de asilo político.
Nesta segunda-feira, 24/11, a Primeira Turma do
STF decidiu, por unanimidade, manter a prisão
preventiva de Jair Bolsonaro.
Cláudio Mendonça, presidente do ANDES-SN,
ressalta que, apesar de esse não ser o motivo
que levou à condenação de Jair Bolsonaro, a
prisão do ex-presidente “é parte da necessidade
de responsabilização pelos crimes cometidos pelo
pior presidente desde a redemocratização,
responsável direto por uma política negacionista
durante a pandemia, que resultou em mais de 700
mil mortes”.
Mendonça lembra ainda que Bolsonaro impulsionou
uma política anti-ciência e anti-academia,
fazendo com que docentes se tornassem alvo da
extrema direita. “Bolsonaro é o líder do
movimento neofascista brasileiro, que tem a
política de ódio, nas ruas e nas redes, como
ação prioritária; e tal política de ódio se
direciona contra a população negra, lgbtt,
mulheres, nordestinos, indígenas e quilombolas.
Não podemos deixar de mencionar a tentativa de
golpe de estado em 08 de janeiro de 2023,
apoiado por setores importantes das forças
armadas, o agronegócio e outros setores da
burguesia brasileira”, ressalta o presidente do
ANDES-SN.
Condenação
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses
de prisão em regime fechado no processo do
Núcleo 1 da trama golpista, que envolve a
tentativa de subversão da ordem democrática no
país. As penas poderão começar a ser executadas
nas próximas semanas. Leia mais aqui.
A
denúncia da PGR descreve os ataques de 8 de
janeiro de 2023 como o ponto culminante de um
processo golpista que envolveu militares, civis
e autoridades. Na data, extremistas de direita
invadiram e depredaram as sedes dos Três
Poderes, em Brasília, em contestação ao
resultado das eleições de 2022. O governo
federal decretou intervenção na segurança do
Distrito Federal, e cerca de 1,5 mil pessoas
foram detidas.
